Marcola ameaçou governador de SP de morte

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Carregador e estudante são condenados por roubo

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

Na despronúncia, é revertida a decisão judicial que havia reconhecido os indícios de autoria de crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.

Eduardo Cunha pede que STF paralise inquérito até que deixe comando da Câmara dos Deputados

Seu mandato na presidência da Câmara dos Deputados vai até fevereiro de 2017

Doleiro da Lava Jato confirma que ‘Planalto sabia’ do esquema de corrupção na Petrobrás

À CPI da Petrobrás, em Curitiba, Alberto Youssef cita ex-ministros do governo Dilma – Idelli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele

Seis anos após acidente da TAM, réus começam a ser julgados

199 pessoas morreram em acidente aéreo em 17 de julho de 2007

Comissão da Verdade do Rio ouve historiadora que teve corpo usado em 'aula de tortura'

Durante cerca de uma hora, ela relatou as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985)

Condenado por crimes contra menores quer recorrer em liberdade

A defesa alega que Levi é primário com bons antecedentes, que sempre trabalhou e é arrimo de família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do ?mal de Alzheimer?. Até ser preso, ele havia prestado serviços, durante 12 anos, na chefia do Cartório Eleitoral de Uberaba

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.